Exonera FRANCISCO RICHARDSON DOS SANTOS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
PORTARIA Nº 1.241, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera FRANCISCO RICHARDSON DOS SANTOS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.066006/2023-70-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, FRANCISCO RICHARDSON DOS SANTOS, matrícula nº 311.286-1, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Desembargador Expedido Ferreira, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 22 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente