Exonera ÁLVARO JOAQUIM DE FARIA BARROS do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Processos Judiciais Eletrônicos.
PORTARIA Nº 1.235, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera ÁLVARO JOAQUIM DE FARIA BARROS do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Processos Judiciais Eletrônicos.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.066259/2023-29-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ÁLVARO JOAQUIM DE FARIA BARROS, matrícula nº 198.080-7, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Processos Judiciais Eletrônicos, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente