Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1236, de 26 de setembro de 2023
Ementa

Nomeia FABIANO ANDRÉ GONCALVES SILVA para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Processos Judiciais Eletrônicos.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1236, de 26 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1.236, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia FABIANO ANDRÉ GONCALVES SILVA para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Processos Judiciais Eletrônicos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso    de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.066259/2023-29-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento na Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, FABIANO ANDRÉ GONCALVES SILVA, matrícula nº 198.381-4, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Processos Judiciais Eletrônicos, do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Álvaro Joaquim de Faria Barros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente