Exonera FABIANO ANDRÉ GONCALVES SILVA do cargo comissionado Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Sistemas.
PORTARIA Nº 1.237, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera FABIANO ANDRÉ GONCALVES SILVA do cargo comissionado Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Sistemas.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.066259/2023-29-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, FABIANO ANDRÉ GONCALVES SILVA, matrícula nº 198.381-4, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente