Exonera JOMAR FERREIRA DOS SANTOS do cargo comissionado Chefe de Seção de Integração, Jurisprudência e Fluxos do Processo Judicial Eletrônico.
PORTARIA Nº 1.239, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera JOMAR FERREIRA DOS SANTOS do cargo comissionado Chefe de Seção de Integração, Jurisprudência e Fluxos do Processo Judicial Eletrônico.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.066259/2023-29-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JOMAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 204.757-8, do cargo comissionado Chefe de Seção de Integração, Jurisprudência e Fluxos do Processo Judicial Eletrônico, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente