Nomeia ÁLVARO JOAQUIM DE FARIA BARROS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Integração, Jurisprudência e Fluxos do Processo Judicial Eletrônico.
PORTARIA Nº 1.240, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Nomeia ÁLVARO JOAQUIM DE FARIA BARROS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Integração, Jurisprudência e Fluxos do Processo Judicial Eletrônico.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.066259/2023-29-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8° da Lei Complementar Estadual n° 122, de 30/06/1994, CC o art. 3° da Resolução n°43, de 27/07/2022, ÁLVARO JOAQUIM DE FARIA BARROS, matrícula nº 198.080-7, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Integração, Jurisprudência e Fluxos do Processo Judicial Eletrônico, do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Jomar Ferreira dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente