Exonera MARIA CLARA VIANA BAKKER do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.248, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera MARIA CLARA VIANA BAKKER do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.065313/2023-60-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIA CLARA VIANA BAKKER, matrícula nº 205.013-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 22 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente