Conceder ao servidor FRANCISCO RICHARDSON DOS SANTOS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente quinquênio de 2015/2020, para gozo em data oportuna.
PORTARIA Nº 316, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo nº 04101.065672/2023-67 -SIGAJUS,
Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor FRANCISCO RICHARDSON DOS SANTOS, Assistente de Gabinete, matrícula nº 311.286-1, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente quinquênio de 2015/2020, para gozo em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral