Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 2, de 29 de janeiro de 2020
Ementa

Revogada a Resolução nº 02-2020-TJ de 29 de janeiro de 2020 - DJE de 05/02/2020 - Atribui nome ao prédio da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

 

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 2, de 29 de janeiro de 2020

Edição disponibilizada em 05/02/2020 DJe Ano 14 - Edição 2944

RESOLUÇÃO N.º 02-TJ, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Atribui nome ao prédio da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAV nº 20242/2019, bem como o que foi deliberado na Sessão Plenária desta data, RESOLVE: Art. 1º Fica denominado “Desembargador Manoel de Araújo” o prédio que abriga a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 29 de janeiro de 2020. DES. JOÃO REBOUÇAS PRESIDENTE DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR. VICE-PRESIDENTE DES. AMAURY MOURA SOBRINHO DES.ª JUDITE NUNES JUIZ ROBERTO GUEDES CONVOCADO DES. VIVALDO PINHEIRO JUÍZA NEÍZE FERNANDES CONVOCADA DES. AMÍLCAR MAIA DES.ª MARIA ZENEIDE BEZERRA DES. IBANEZ MONTEIRO DES. GLAUBER RÊGO DES. GILSON BARBOSA DES. CORNÉLIO ALVES

03543762

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