Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 323, de 28 de setembro de 2023
Ementa

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos para a contratação de empresa objetivando a aquisição de computadores do tipo minidesktop para atender as necessidades de renovação do parque tecnológico do Poder Judiciário do RN.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 323, de 28 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos para a contratação de empresa objetivando a aquisição de computadores do tipo minidesktop para atender as necessidades de renovação do parque tecnológico do Poder Judiciário do RN.  

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.066628/2023-57-SIGAJUS,

CONSIDERANDO a Resolução nº 468/2022 – CNJ, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30 (trinta) dias, para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos para a contratação de uma empresa objetivando a aquisição de computadores do tipo minidesktop para atender as necessidades de renovação do parque tecnológico do Poder Judiciário do RN.

Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores: GILVAN DE SOUSA GALVÃO JUNIOR matrícula nº 812.777-8, titular da área demandante e substituto da área técnico; RODOLFO TRINDADE CÂMARA, matrícula nº 813.169-4, titular da área técnica,  e substituto da área demandante; JOSE ESTEVAM RÊGO NETO JÚNIOR, matrícula n° 197.702-4, titular  da área administrativo e VILMA PEREIRA DE SOUZA,  matrícula nº 812.631-3, substituto da área administrativo.

Art. 2º A coordenação dos trabalhos instituída pela presente Portaria será exercida pelo servidor GUSTAVO HENRIQUE COSTA RIBEIRO, matrícula nº 812.774-3.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral