Remove EDNILDO ELIAS DE OLIVEIRA para a Comarca de Pau dos Ferros/RN.
PORTARIA Nº 1.252, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Remove EDNILDO ELIAS DE OLIVEIRA para a Comarca de Pau dos Ferros/RN.
O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.058388/2023-19-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36 da Lei Complementar nº 122/1994, bem como no artigo 25 da Resolução n.º 35/2018-TJ, EDNILDO ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 107.944-1, Oficial de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim para a Comarca de Pau dos Ferros/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência