Remove FRANCISCO ALMEIDA DE MENDONÇA para a Comarca de Ceará-Mirim/RN.
PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Remove FRANCISCO ALMEIDA DE MENDONÇA para a Comarca de Ceará-Mirim/RN.
O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.058388/2023-19-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36 da Lei Complementar nº 122/1994, bem como no artigo 25 da Resolução n.º 35/2018-TJ, FRANCISCO ALMEIDA DE MENDONÇA, matrícula nº 198.199-4, Oficial de Justiça da Comarca de Assú/RN para a Comarca de Ceará-Mirim/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência