Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1250, de 28 de setembro de 2023
Ementa

Remove GEORGE CARLOS DA SILVA para a Comarca de Assú/RN.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1250, de 28 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1.250, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Remove GEORGE CARLOS DA SILVA para a Comarca de Assú/RN.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.058388/2023-19-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36 da Lei Complementar nº 122/1994, bem como no artigo 25 da Resolução n.º 35/2018-TJ, GEORGE CARLOS DA SILVA, matrícula nº 198.174-9, Oficial de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN para a Comarca de Assú/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência