Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, e revoga o art. 1º da Portaria nº 577, de 04 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 1258, 29 DE SETEMBRO DE 2023
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, e revoga o art. 1º da Portaria nº 577, de 04 de maio de 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.067541/2023-44,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria nº 577, de 04 de maio de 2022, que designou a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente