Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1249, de 27 de setembro de 2023
Ementa

Autorizar os magistrados, WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO E RICARDO ANTÔNO MENEZES CABRAL FAGUNDES e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, a se ausentar do Estado, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, no período de 27 a 29 de setembro de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1249, de 27 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1.249, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.0066070/2023-88,
    
RESOLVE:

Art. 1º Autorizar os magistrados, WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO E RICARDO ANTÔNO MENEZES CABRAL FAGUNDES e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, a se ausentar do Estado, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, no período de 27 a 29 de setembro de 2023, para participarem do evento esportivo, de caráter nacional, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Alagoas – ALMAGIS, a se realizar na cidade de Maceió/AL, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
            
Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente