Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1253, de 28 de setembro de 2023
Ementa

Autorizar o afastamento da magistrada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO a fim de participar do LVI Encontro do Colégio permanente de Diretores de Escola da Magistratura - COPEDEM.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1253, de 28 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 1.253, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.064015/2023-89,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento da magistrada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO, juíza auxiliar do gabinete da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, no período de 27 a 29 de setembro de 2023, com prejuízo da jurisdição e sem ônus para este Tribunal de Justiça, a fim de participar do LVI Encontro do Colégio permanente de Diretores de Escola da Magistratura - COPEDEM, na qualidade de Coordenadora da formação continuada de Magistrados da ESMARN, que se realizará na cidade de Florianópolis, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente