Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para atuar na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 09 a 28 de outubro de 2023, e a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para atuação na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 29 de outubro a 07 de dezembro de 2023 e de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024.
PORTARIA Nº 1265, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para atuar na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 09 a 28 de outubro de 2023, e a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para atuação na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 29 de outubro a 07 de dezembro de 2023 e de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.064484/2023-36,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, titular da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, jurisdicionar na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 09 a 28 de outubro de 2023.
Art. 2º Designar a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, titular da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 29 de outubro a 07 de dezembro de 2023 e de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente