Portaria da Secretaria Geral Nº 326, de 04 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 326, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

Institui equipe técnica para promover a contratação de serviço de engenharia para a realocação do poste de média tensão, linha viva, localizado em frente ao Fórum da Comarca de Goianinha e a substituição de poste de telemática localizado ao lado do Fórum do Fazendário da Comarca de Natal/RN.  

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo nº 04101.036647/2023-79 - SIGAJUS,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a contratação de empresa de engenharia para a realocação do poste de média tensão, em linha viva, localizado em frente ao Fórum da Comarca de Goianinha e a substituição de poste de telemática localizado ao lado do Fórum do Fazendário da Comarca de Natal/RN.

Art. 2º Designar o servidor Milton Gomes de Brito, matrícula 161.916-0, Ricardo Dantas Alencar, matrícula nº 154.066-1, e Juvêncio Mendes Damasceno Júnior, matrícula nº 166.014-4, para compor a equipe técnica instituída no art. 1º desta Portaria.

Parágrafo único. A presidência da equipe técnica referida no caput deste artigo será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral