Portaria da Presidência Nº 1273, de 04 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1273, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

Exonera VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA, matrícula nº 197.105-0, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz da Vara Única da Comarca de Patu/RN, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente