Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1272, de 04 de outubro de 2023
Ementa

Nomeia VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1272, de 04 de outubro de 2023

PORTARIA Nº1272, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

Nomeia VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA, matrícula nº 197.105-0, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, transformado pela Resolução nº 025/2023 de 24 de maio de 2023, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente