Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1263, de 02 de outubro de 2023
Ementa

Autorizar o afastamento do magistrado JUSSIER BARBALHO CAMPOS do Estado no período de 04 a 06 de outubro do corrente ano, sem ônus financeiro para este Tribunal de Justiça, e sem prejuízo das atividades jurisdicionais, a fim de participar do Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais – COJUD LVI.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1263, de 02 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.263, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.066744/2023-29,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado JUSSIER BARBALHO CAMPOS, titular do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, a afastar-se do Estado no período de 04 a 06 de outubro do corrente ano, sem ônus financeiro para este Tribunal de Justiça, e sem prejuízo das atividades jurisdicionais, a fim de participar do Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais – COJUD LVI, que se realizará na cidade de Porto Alegre/RS, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente