Autorizar o afastamento do magistrado MARCELO PINTO VARELLA no dia 03 de novembro de 2023, para tratar de assunto de interesse particular.
PORTARIA Nº 1.267, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.065355/2023-90,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado MARCELO PINTO VARELLA, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, de suas funções jurisdicionais no dia 03 de novembro de 2023, para tratar de assunto de interesse particular, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente