Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1276, de 05 de outubro de 2023
Ementa

Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS estabelecidas pelas Portaria nº 901/2023 e 1874/2023 a fim de adequar o período das férias do magistrado aos julgamentos da Primeira Câmara Cível.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1276, de 05 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.276, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101.068659/2023-25

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, estabelecidas pelas Portaria nº 901/2023 e 1874/2023, anteriormente aprazada de 16 a 25 de outubro de 2023 e de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2023, respectivamente, fixando o novo período para gozo de 13 de novembro a 02 de dezembro de 2023, a fim de adequar o período das férias do magistrado aos julgamentos da Primeira Câmara Cível.
Art. 2º.. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente