Promove a magistrada RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, para a Vara Única da Comarca de Cruzeta.
PORTARIA Nº 1285/ 2023
Promove a magistrada RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, para a Vara Única da Comarca de Cruzeta.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 04 de outubro de 2023, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.061447/2023-70,
R E S O L V E:
Art. 1º Promover, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a magistrada RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 204.358-0, do cargo de Juíza de Direito Substituto, para o cargo de Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta, de entrância inicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente