Portaria da Presidência Nº 1289, de 05 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1289

Nomeia JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.068911/2023-11-TJ,

 R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA, matrícula nº 198.085-8, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Breno Antônio Correia Queiroga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente