Promove o magistrado PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, para a Vara Única da Comarca de Touros.
PORTARIA Nº 1286/ 2023
Promove o magistrado PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, para a Vara Única da Comarca de Touros.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 04 de outubro de 2023, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.061386/2023-68,
R E S O L V E:
Art. 1º Promover, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 204.360-2, do cargo de Juiz de Direito Substituto, para o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Touros, de entrância Inicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente