Portaria da Presidência Nº 1277, de 05 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.277, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

Nomeia RAYANNE MOREIRA DOS SANTOS DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.068609/2023-17-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, RAYANNE MOREIRA DOS SANTOS DANTAS, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Patu, vago com a exoneração da servidora Virgínia Helena Lins Maia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente