Designa o Juiz de Direito GUILHERME MELO CORTEZ para atuar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, a partir de 09 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 1290, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Designa o Juiz de Direito GUILHERME MELO CORTEZ para atuar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, a partir de 09 de outubro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.068488/2023-83,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito GUILHERME MELO CORTEZ, titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, a partir de 09 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente