Portaria da Presidência Nº 1298, de 09 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1298, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, nos períodos de 09 a 20 de outubro e 16 de novembro a 19 de dezembro de 2023, e o Juiz de Direito OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR para atuar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, de 06 a 15 de novembro de 2023.  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO  o afastamento, para gozo de folgas compensatórias e férias, do magistrado titular da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, nos períodos de 09 a 20 de outubro e 06 de novembro a 19 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO o acúmulo de jurisdição dos magistrados atuantes nos juízos que figuram como 1º e 2º substitutos na ordem de substituição legal da Vara Única da Comarca de Luís Gomes;

CONSIDERANDO o afastamento, para gozo de férias, de 01 a 15 de novembro de 2023, do magistrado titular da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros (3º juízo na ordem de substituição legal da Vara Única da Comarca de Luís Gomes),

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS, titular da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, nos períodos de 09 a 20 de outubro e 16 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

Art. 2º Designar o Juiz de Direito OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, de 06 a 15 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente