Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1294, de 09 de outubro de 2023
Ementa

Lotar a servidora BENÍGNA BEZERRA DE QUEIROZ para exercer suas funções junto ao Centro Judiciário da Zona Norte – Dr. Varela Barca.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1294, de 09 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.294, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora BENÍGNA BEZERRA DE QUEIROZ, matrícula n.º 90.003-12, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – SEEC/RN, à disposição deste Poder Judiciário, para exercer suas funções junto ao Centro Judiciário da Zona Norte – Dr. Varela Barca.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 123/2022-TJ-SAD, de 13/05/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente