Exonera JANIELLY PASSOS DE MELO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.304, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Exonera JANIELLY PASSOS DE MELO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.069764/2023-66-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JANIELLY PASSOS DE MELO, matrícula nº 205.650-0, do cargo de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara Única da Comarca de Touros, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente