Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1307, de 10 de outubro de 2023
Ementa

Exonera ALINE YUMI TOMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1307, de 10 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.307, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Exonera ALINE YUMI TOMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.069591/2023-81-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ALINE YUMI TOMA, matrícula nº 201.166-2, do cargo de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente