Portaria da Presidência Nº 1312, de 10 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Revoga, a partir de 09 de outubro de 2023, o art. 1º das Portarias nº 1015/2023, 1018/2023, 1019/2023, 1020/2023 e 1021/2023.  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO as movimentações de juízes decididas na Sessão do Tribunal Pleno desta Corte no dia 04 de outubro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 09 de outubro de 2023, o art. 1º da Portaria nº 1015, de 18 de agosto de 2023, que designou o Juiz de Direito GUILHERME MELO CORTEZ para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Touros.

Art. 2º Revogar, a partir de 09 de outubro de 2023, o art. 1º da Portaria nº 1018, de 18 de agosto de 2023, que designou a magistrada MAYANA NADAL SANT’ANA ANDRADE para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Portalegre.

Art. 3º Revogar, a partir de 09 de outubro de 2023, o art. 1º da Portaria nº 1019, de 18 de agosto de 2023, que designou a magistrada RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Cruzeta.

Art. 4º Revogar, a partir de 09 de outubro de 2023, o art. 1º da Portaria nº 1020, de 18 de agosto de 2023, que designou o magistrado SILMAR LIMA CARVALHO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.

Art. 5º Revogar, a partir de 09 de outubro de 2023, o art. 1º da Portaria nº 1021, de 18 de agosto de 2023, que designou o magistrado PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de outubro do corrente ano.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente