Conceder a magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 1.297, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.069216/2023-21,
RESOLVE:
Art.1º Conceder a magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS, titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de outubro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente