Designa servidora para responder pelo expediente da Direção do Departamento de Administração Judiciária – Secretaria Judiciaria/TJRN.
PORTARIA Nº 1.310, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Designa servidora para responder pelo expediente da Direção do Departamento de Administração Judiciária – Secretaria Judiciaria/TJRN
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora lotada na Secretaria Judiciária, que será substituta do cargo em comissão especificados na referida Resolução, nos casos de afastamentos, impedimentos legais, vacâncias do cargo e afins, conforme segue:
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Titular: Mércia Rodolfo de Albuquerque - Diretora do Departamento de Administração Judiciária. |
1ª Substituta: Vanessa Maria Accioly Maia - Chefe de Divisão de Assistência aos órgãos Julgadores. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente