Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1316, de 11 de outubro de 2023
Ementa

Nomeia JOSÉ NARCISO DE SOUZA NETO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1316, de 11 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.316, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Nomeia JOSÉ NARCISO DE SOUZA NETO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.070015/2023-79-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JOSÉ NARCISO DE SOUZA NETO, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal deste Poder, vago com a exoneração do servidor Hudson Taylor Mendes Moura da Silva, com efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente