Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 340, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.014059/2022-22,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores Gilvan de Sousa Galvão Júnior, matrícula nº 812.777-8, para atuar como fiscal titular demandante e fiscal técnico substituto; Glauber de Morais Soares, matrícula nº 203.912-5, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; José Dias de Medeiros Neto, matrícula nº 198.454, como fiscal administrativo titular, e José Estevam Rêgo Neto Júnior, matrícula nº 197.702-4, como fiscal Administrativo substituto do Contrato nº 53/2023, firmado com a empresa CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 08.378.641/0001-96) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações e conectividade integrada, no regime de operação de 24x7x365 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, todos os dias do ano), compreendendo instalação e operação dos links de dados, link dedicado de acesso à internet com suporte a BGP, link banda larga, insumos, serviços de gerenciamento proativo contra falhas de segurança e conectividade sem fio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior e parágrafo único, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral