Institui equipe para elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do respectivo Termo de Referência – TR para contratação dos serviços de editoração e publicação de livros.
PORTARIA Nº 344, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Institui equipe para elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do respectivo Termo de Referência – TR para contratação dos serviços de editoração e publicação de livros.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.069061/2023-35,
RESOLVE:
Art. 1º Institui equipe para elaboração do Estudo Técnico Preliminar –ETP e do respectivo Termo de Referência – TR para contratação dos serviços de editoração e publicação de livros, que fazem partem de ações desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF, por meio do Programa Novos Rumos na Execução Penal.
Art. 2º Designar as servidoras GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.805-5, AURISELMA DE ARAÚJO, matrícula nº 197.930-2 e DANUSA REGINA FILGUEIRA BESERRA, matrícula nº 813.234-4, para compor a equipe de planejamento instituída no art. 1º desta Portaria.
Parágrafo único. A presidência da equipe técnica referida no caput deste artigo será exercida pelo primeiro membro designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim de dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral