Portaria da Presidência Nº 1346, de 18 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.346, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (*)  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.072279/2023-61,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar afastamento dos magistrados RICARDO ANTÔNIO CABRAL MENEZES FAGUNDES, GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA, DIVONE MARIA PINHEIRO, JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, SILMAR LIMA CARVALHO, FRANCISCO SERÁFHICO DA NÓBREGA COUTINHO, MÁRCIO SILVA MAIA, GUILHERME MELO CORTEZ e CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, sem prejuízo da jurisdição, no período de 18 a 20 de outubro de 2023, bem como das magistradas TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO, CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA E MARIA NIVALDA NECO TORQUATO, com prejuízo da jurisdição, no mesmo período, a fim de participarem da 10º Edição dos Jogos Nacionais da Magistratura promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em parceria com Associação dos Magistrados do Estado de Goiás – ASMEGO, a ser realizado na cidade de Goiânia/GO, sem ônus financeiro para este Tribunal, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 1.346, de 18 de outubro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 212, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 19/10/2023.