Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1344, de 18 de outubro de 2023
Ementa

Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1344, de 18 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.344 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §1º, do art. 2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores lotados no Departamento de Recursos Humanos, que serão substitutos dos cargos em comissão especificados na referida Resolução, nos casos de afastamentos, impedimentos legais, vacâncias do cargo e afins, conforme segue:

CARGO-TITULAR

                     SUBSTITUTO

Diretora: Klicia de Holanda Maia – Matrícula

n° 151.122-0

1ª Substituta: Chefe de Divisão de Registro

Funcional – Valéria Cristina de Azevedo Silva

Coelho – Matrícula n° 153.045-3

2ª Substituta: Chefe de Divisão de Apoio

Administrativo e Gerenciamento do e-Social –

Roxana Aglaê Ferreira Lima Martins –

Matrícula n° 157.434-5

3ª Substituta: Chefe de Divisão de

Desenvolvimento Funcional - Ana Hélia Sousa

Fernandes de Oliveira – Matrícula n° 153.044-

5

Chefe de Divisão de Registro Funcional –

Valéria Cristina de Azevedo Silva Coelho –

Matrícula n° 153.045-3

1ª Substituta – Chefe de Seção de Progressão

Funcional - Aline Maia Cavalcanti Nunes –

Matrícula n° 165.689-9

2ª Substituta – Chefe de Seção de Legislação

– Maria de Fátima Pereira Guedes – Matrícula

n° 151.349-4

Chefe de Divisão de Legislação, Direitos e

Deveres - Ikara Lydia Fernandes Marques –

Matrícula n° 157.824-3

1ª Substituta – Chefe de Seção de Pagamento

de Pessoal – Karla Freire Pequeno – Matrícula

n° 161.884-9

2ª Substituta - Chefe de Seção de Legislação –

Maria de Fátima Pereira Guedes – Matrícula

n° 151.349-4

Chefe de Divisão de Assistência Social –

Tereza Izabel de Paiva Rego – Matrícula n°

165.095-5

1ª Substituta - Chefe de Seção de Legislação –

Maria de Fátima Pereira Guedes – Matrícula

n° 151.349-4

2ª Substitua - Chefe de Seção de Progressão

Funcional - Aline Maia Cavalcanti Nunes –

Matrícula n° 165.689-9

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2023.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente