Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 354, de 18 de outubro de 2023
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 354, de 18 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 354, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.  

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.016644/2023-64,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar as servidoras Cristiana Gomes Barbosa da Silva, matrícula nº 900.041-2, com fiscal titular, e Anne Caroline de Holanda Bezerra Medeiros, matrícula nº 165.275-3, como fiscal substituta no contrato 51/2023-TJRN, firmado com a empresa Moveleiro Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.773.990/0001-02, que tem por objeto o fornecimento e montagem de conjunto de mobiliários, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretário-Geral