Autorizar o magistrado JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA a afastar-se de suas atividades e sem prejuízo da jurisdição, no período de 06 a 10 de novembro de 2023, a fim de participar do I Seminário Institucional de Educação a Distância da UNIR.
PORTARIA Nº 1.357, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça– SIGAJUS 04101. 072260/2023-89,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o magistrado JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA, titular da 15º Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas atividades e sem prejuízo da jurisdição, no período de 06 a 10 de novembro de 2023, a fim de participar do I Seminário Institucional de Educação a Distância da UNIR: Fundamentos, Realidades e (RE)significações para a Educação Superior no Século XXI, que se realizará na Universidade Federal de Rondônia , sem ônus para esta Corte de Justiça, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente