Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 22, de 17 de julho de 2019
Ementa

Atribui nome ao Fórum da Comarca de Santa Cruz.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 22, de 17 de julho de 2019

Edição disponibilizada em 24/07/2019 DJe Ano 13 - Edição 2813

RESOLUÇÃO N.º 22-TJ, DE 17 DE JULHO DE 2019 Atribui nome ao Fórum da Comarca de Santa Cruz. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PAV nº 3374/2019, bem como o que foi deliberado na Sessão Plenária desta data, RESOLVE: Art. 1º Fica denominado “Senador José Ferreira de Souza” o prédio que abrigará o novo Fórum da Comarca de Santa Cruz. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 17 de julho de 2019. DES. JOÃO REBOUÇAS PRESIDENTE DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR. VICE-PRESIDENTE DES. AMAURY MOURA SOBRINHO DES. CLAUDIO SANTOS JUIZ ROBERTO GUEDES CONVOCADO DES. VIVALDO PINHEIRO DES. SARAIVA SOBRINHO DES. AMÍLCAR MAIA DES.ª MARIA ZENEIDE BEZERRA DES. IBANEZ MONTEIRO DES. GLAUBER RÊGO DES. GILSON BARBOSA DES. CORNÉLIO ALVES

03389737

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