Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 23 e 29 de novembro de 2023, referentes aos processos nº 0100193-152016.820.0136 e nº 0101091-9320198.20.0145, respectivamente, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
PORTARIA Nº 1367, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 23 e 29 de novembro de 2023, referentes aos processos nº 0100193-152016.820.0136 e nº 0101091-9320198.20.0145, respectivamente, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.072918/2023-74,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX, titular do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para, com sua anuência, sem prejuízo de suas demais atividades e sem ônus para esta Corte de Justiça, presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 23 e 29 de novembro de 2023, referentes aos processos nº 0100193-152016.820.0136 e nº 0101091-9320198.20.0145, respectivamente, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente