Conceder à magistrada ANNA ISABEL DE MOURA CRUZ 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 1.365, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101. 071519/2023-17,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à magistrada ANNA ISABEL DE MOURA CRUZ, titular da Secretaria da Vara da Infância e Juventude de Mossoró/RN Natal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de outubro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente