Portaria da Presidência Nº 1370, de 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.370, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.075563/2023-51

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 30 (dez) dias de férias ao Desembargador JOÃO REBOUÇAS, referente ao exercício de 2018, para usufruto nos seguintes períodos: 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023 e 08 de janeiro a 17 de janeiro de 2024.

Art. 2° Altera a escala de férias do Desembargador JOÃO REBOUÇAS, referente ao exercício de 2021, estabelecidas por meio da Portaria nº 1897/2022, anteriormente aprazada de 11/12 a 20/12/2023, para gozo no período de 18/01/2024 a 27/01/2024.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente