Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 372 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.045284/2023-68,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Javier Dantas de Oliveira matrícula n° 96.689-4, para atuar como fiscal técnico titular do contrato nº 49/2023, firmado com a empresa CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA (CNPJ nº 07.047.019/0001-32), que tem por objeto a prestação dos serviços relativos às reformas, recuperações e manutenção (corretivas e preventivas) dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Regiões Administrativas 05).
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor Isaac Marques da Silva, matrícula nº 156.540-0 como fiscal técnico substituto.
Art. 2º Revogar Portaria nº 352, de 18 de outubro de 2023(DJe.20/10/2023).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral