Cessar os efeitos da Portaria nº 967, de 10 de setembro de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MARACY OLIVEIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1374, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.076146/2023-24,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 967, de 10 de setembro de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MARACY OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula 205.317-9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de outubro de 2023.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente