Exonera LUANNY ALMEIDA GALVÃO DE LIMA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 1.372, DE 24 DE OUTUMBRO DE 2023
Exonera LUANNY ALMEIDA GALVÃO DE LIMA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.072365/2023-67-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, LUANNY ALMEIDA GALVÃO DE LIMA, matrícula nº 813.403-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente