Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1380, de 26 de outubro de 2023
Ementa

Institui a escala de férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2024.

Temas
Situação
Alterado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração

Portaria nº 64, de 17 de janeiro de 2024.

Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1380, de 26 de outubro de 2023

PORTARIA N.º 1.380 - TJ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Institui a escala de férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 13-TJ, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre as férias de magistrados de segundo grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;  

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a escala de férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para usufruto no exercício de 2024 de acordo com o Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º As férias aprazadas só poderão ser interrompidas, prorrogadas ou antecipadas mediante justificativa por escrito e dirigida ao Presidente do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

ANEXO ÚNICO

PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DESEMBARGADORES - 2024

DESEMBARGADORES

Exercício    Referência     (Quantidade - dias)

PERÍODO INFORMADO

 

20 dias - (2023)

08 a 27.Janeiro. 2024

 

20 dias - (2023)

05 a 24.Fevereiro. 2024

DES. AMAURY MOURA

20 dias - (2023)

24.Junho a 13.Julho. 2024

 

 

 

 

20 dias - (2023)

08 a 27.Janeiro. 2024

 

10 dias - (2023)

04 a13.Março. 2024

DES. CLÁUDIO SANTOS

10 dias - (2023)

20 a 29.Maio. 2024

 

10 dias - (2023)

04 a 13.Novembro. 2024

 

10 dias - (2023)

09 a 18.Setembro. 2024

 

14 dias - (2007)

08 a 21.Janeiro. 2024

 

06 dias - (2007)

22 a 27.Janeiro. 2024

DES. EXPEDITO FERREIRA

10 dias - (2008)

29.Janeiro. a 07.Fevereiro. 2024

 

20 dias - (2008)

08 a 27.Fevereiro. 2024

 

17 dias - (2022 - 2023)

03 a 19.Junho. 2024

 

20 dias - (2022)

05 a 24.Fevereiro. 2024

 

10 dias - (2022)

12  a 21.Junho. 2024

DES.  JOÃO REBOUÇAS

10 dias - (2022)

11 a 20.Setembro. 2024

 

10 dias - (2022)

04 a 13.Novembro. 2024

 

10 dias - (2022)

10 a 19.Dezembro. 2024

 

14 dias - (2021)

08 a 21.Janeiro. 2024

 

20 dias - (2022)

30.Janeiro. a 18.Fevereiro. 2024

DES. VIVALDO PINHEIRO

20 dias - (2022)

03 a 22.Junho. 2024

 

20 dias - (2022)

07 a 26.Outubro. 2024

 

 

 

 

16 dias - (2023)

01 a 16.Fevereiro. 2024

 

20 dias - (2023)

04 a 23.Março. 2024

 

04 dias - (2023)

24 a 27.Março. 2024

DES. SARAIVA SOBRINHO

10 dias - (2023)

05 a 14.Novembro. 2024

 

10 dias - (2024)

15 a 24.Novembro. 2024

 

10 dias - (2022)

01 a 10.Março. 2024

 

20 dias - (2022)

11 a 30.Março. 2024

DES. AMÍLCAR MAIA

10 dias - (2023)

10 a 19. Abril. 2024

 

20 dias - (2023)

20.Abril a 09.Maio. 2024

 

10 dias - (2021)

10 a 19.Janeiro. 2024

 

20 dias - (2022)

08 a 27. Fevereiro. 2024

DES. DILERMANDO MOTA

20 dias - (2022)

08 a 27.Julho. 2024

 

20 dias - (2022)

04 a 23.Novembro. 2024

 

30 dias - (2022)

15. Fevereiro a 15.Março. 2024

 

 

06 a 15.Março. 2024

DES. VIRGÍLIO MACEDO JR.

30 dias - (2022)

12. Agosto a 10 Setembro. 2024

 

 

01 a 10.Setembro. 2024

 

20 dias - (2022)

08 a 27.Janeiro. 2024

 

20 dias - (2022)

22. Maio a 10.Junho. 2024

DES. IBANEZ MONTEIRO

10 dias - (2022)

14 a 23.Agosto. 2024

 

10 dias - (2022)

20 a 29.Novembro. 2024

 

20 dias - (2022)

11 a 30.Janeiro. 2024

 

20 dias - (2023)

01 a 20. Fevereiro. 2024

DES. GLAUBER RÊGO

20 dias - (2023)

12 a 31.Agosto. 2024

 

20 dias - (2023)

25.Novembro. a 14.Dezembro. 2024

 

20 dias - (2022)

08 a 27.Janeiro. 2024

 

20 dias - (2023)

30.Janeiro. a 18.Fevereiro. 2024

DES. CORNÉLIO ALVES

20 dias - (2023)

19.Fevereiro. a 09.Março 2024

 

20 dias - (2023)

27. Maio a 15.Junho. 2024

 

20 dias - (2024)

05 a 24.Fevereiro.2024

 

20 dias - (2024)

06 a 25.Maio. 2024

DESª. LOURDES AZEVÊDO

20 dias - (2024)

07 a 26.Outubro. 2024

 

20 dias - (2023)

09 a 28.Janeiro. 2024

 

20 dias - (2023)

30.Janeiro. a 18.Fevereiro. 2024

DESª.  BERENICE CAPUXÚ

20 dias - (2023)

10 a 29. Julho. 2024